Atividade deputado

Atividade de Deputado - Maria das Mercês Borges

XI Legislatura

Maria das Mercês Borges (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

85/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".

Tipo

Projeto de Lei

Número

528/XI

Sessão

Título

Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.

Tipo

Projeto de Lei

Número

514/XI

Sessão

Título

Lei de Bases da Economia Social.

Tipo

Projeto de Lei

Número

485/XI

Sessão

Título

Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança Social, I.P..

Tipo

Projeto de Lei

Número

459/XI

Sessão

Título

Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

57/AC/XI/2

Data

2010-10-22

Título

Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira

Número

288/AL/XI/2

Data

2010-10-15

Título

Depósito de Munições da NATO na Freguesia de Fernão Ferro, Seixal

Número

1/AR/XI/2

Data

2010-12-03

Título

Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República

Número

832/AC/XI/1

Data

2010-07-22

Título

O PRODER no Sector Leiteiro

Número

548/AC/XI/1

Data

2010-06-09

Título

Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3675/XI/2

Data

2011-03-30

Título

Terminal fluvial do Cais do Seixalinho no Montijo

Número

2686/XI/2

Data

2011-02-25

Título

Sistema de avaliação dos Cursos EFA

Número

2685/XI/2

Data

2011-02-25

Título

Execução da iniciativa Emprego 2009

Número

2470/XI/2

Data

2011-02-18

Título

Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal

Número

1894/XI/2

Data

2011-01-21

Título

Hospital Garcia de Orta e Hospital no Seixal

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

81/XI

D.Relatório

2010-12-20

Título

Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

396/XI

D.Relatório

2011-01-14

Título

Criação da Ordem dos Fisioterapeutas.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

39/XI

D.Relatório

2010-02-17

Título

Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - LAY OFF - reforçando os direitos dos trabalhadores.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

232/XI

D.Relatório

Título

Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o Rendimento Mínimo Garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o Rendimento Social de Inserção e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

198/XI

D.Relatório

2011-03-25

Título

Cria o observatório da pobreza e da exclusão social.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

158/XI

D.Relatório

2010-05-24

Título

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

1/XI

D.Relatório

2010-02-22

Título

Reforça a protecção dos trabalhadores na contratação a termo.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

550/XI

D.Relatório

Título

Altera o Código contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2011)11

D.Relatório

2011-02-28

Título

Comunicação da Comissão ao parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Análise Anual do Crescimento: uma resposta global da UE à crise

Referência

COM(2010)452

D.Relatório

2010-12-17

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.º 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/023 PT/Quimonda», Portugal)

Referência

COM(2010)379

D.Relatório

2010-09-27

Título

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal

Referência

SEC(2010)887

D.Relatório

2010-09-27

Título

Commission staff working document impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purpose of seasonal employment

Referência

SEC(2010)888

D.Relatório

2010-09-27

Título

Commission staff working document summary of the impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the conditions of entry and residence of third-country nationals for the purpose of seasonal employment

Referência

COM(2010)204

D.Relatório

2010-06-16

Título

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos Trabalhadores na União (Codificação)

Nomeações como Relator - Petições

Número

46/XI/1

D.Relatório

2010-05-04

Assunto

Solicitam que vingue a proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010, sugerida por um Deputado do PS, no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores sempre que esteja presente a regra do somatório de 95 anos entre a idade e os anos de descontos.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Intervenções

Data da reunião

2011-03-24

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS

Data da reunião

2011-03-04

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Combate os "falsos recibos verdes" convertendo-os em contratos efectivos.

Data da reunião

2011-02-25

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito

Data da reunião

2011-02-24

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do Posto Médico em Canal Caveira.

Data da reunião

2011-01-05

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros trabalhadores, a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo e ainda a alteração da metodologia de recolha de dados sobre desemprego pelo INE Ao Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)

[mais...]

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Rabat

Início

2010-10-28

Fim

2010-10-30

Título

5ª Sessão Plenária da APM

Tipo

Nacional

Local

Belgrado

Início

2010-06-24

Fim

2010-06-27

Título

5ª Reunião das Comissoes Permanentes

Audições

Número

48-CS-XI

Data

2011-04-06

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de Coimbra

Entidades

Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro

Número

42-CTSSAP-XI

Data

2011-02-15

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)

Número

40-CTSSAP-XI

Data

2011-01-25

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-1ª

Entidades

Associação Portuguesa de Fisioterapeutas

Número

39-CTSSAP-XI

Data

2011-01-25

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Audição da Presidente do Instituto Nacional de Estatística na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PS

Entidades

Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho

Número

36-CS-XI

Data

2011-01-25

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição da Ministra da Saúde a Requerimentos do Grupo Parlamentar do BE (2) sobre a "contratação de médicos pelas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde" e sobre "integração do Hospital Pediátrico Dona Estefânia no futuro Hospital de Todos os Santos" e do Grupo Parlamentar do CDS-PP sobre a "situação financeira do Serviço Nacional de Saúde"

Entidades

Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)

[mais...]

Audiências

Número

84-CTSSAP-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)

Entidades

Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol

Número

85-CTSSAP-XI

Data

2011-03-09

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª

Entidades

ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos

Número

81-CTSSAP-XI

Data

2011-03-09

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto

Entidades

Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Número

75-CTSSAP-XI

Data

2011-02-08

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses

Entidades

Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Número

34-GT-A-XI

Data

2011-02-08

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP

Assunto

Reclamação contra o ISS e IGFSS de Coimbra

Entidades

Maria João Martins

[mais...]

Deslocações

Data

2010-06-15

Comissão

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Local

Distrito de Setúbal

Assunto

Visita de Trabalho à Fileira da Pesca

Eventos

Data

2010-10-20

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros

Data

2010-10-06

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Pobreza e exclusão social

Data

2010-05-25

Tipo

Seminário

Local

Refeitório dos Frades

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2011-01-17

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Sec. de Alcochete

Data

2010-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

ES/3 de Pinhal Novo

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação